Serviços

Direito Constitucional

Assessoria jurídica de autoridades do legislativo e executivo quanto aos atos infraconstitucionais (regulamentares, normativos e legais) para a adequada constitucionalidade e validade jurídica das normas.

Direito Administrativo
Consultoria e/ou assessoria jurídica perante órgãos de controle interno e externo (Auditoria, Corregedoria, Controladorias, TCE, TCU, etc.), processos de sindicância ou disciplinares, com elaboração das peças necessárias e orientações no âmbito administrativo e judicial.
Consultoria empresarial e governamental
No âmbito empresarial – mapeamento de áreas de riscos jurídicos, com foco em Direito administrativo, objetivando propostas de soluções inovadoras e estratégicas adequada a cada caso com a finalidade de resguardar os atos praticados pela empresa na prestação de seus serviços para alcançar seus direitos resguardados nos contratos.
No âmbito governamental – orientações a agentes públicos no exercício de suas atribuições objetivando subsidiar sua atuação de forma estratégica e juridicamente adequada, com propostas de soluções inovadoras e eficazes para atendimento do interesse público com a devida segurança jurídica.
Licitações & Contratos

No âmbito do edital – Consultoria jurídica na análise do edital, mapeamento de riscos jurídicos com propostas estratégicas para a promoção da segurança jurídica contratual, elaboração de impugnações, esclarecimentos, recursos administrativos, análise jurídica das propostas quanto a sua adequação ao edital para maior assertividade.

Gestão Jurídica Contratual

Consultoria jurídica na prestação de uma gestão jurídica contratual e mapeamento de riscos jurídicos com propostas estratégicas a cada caso resguardando a segurança jurídica contratual, bem como atuação específica na elaboração de defesas administrativas, recursos administrativos em processos que alterem, reduzam, modifique os direitos do cliente ou vise aplicar sanções administrativas, e atuação no âmbito judicial na busca do direito dos clientes.

Parceria Público - Privada & Concessões

Consultoria jurídica na elaboração de Propostas de Manifestação de Interesse – PMI, na realização da  modelagem jurídica necessária a realização da contratação, gestão jurídica contratual na execução do contrato de concessão, com propositura de soluções estratégicas , bem como atuação específica na elaboração de defesas administrativas, recursos administrativos em processos que alterem, reduzam, modifique os direitos do cliente ou vise aplicar sanções administrativas, e atuação no âmbito judicial na busca do direito dos clientes.